Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Lei de Responsabilidade não impede decisão judicial

Estado alegava que a promoção vertical e horizontal de uma professora estariam condicionadas à existência de vaga, além da necessária previsão orçamentária e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

Elevador de hotel não pode ser penhorado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou penhora imposta pela Justiça do Rio de Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda., em ação movida pela empresa Fácil Factoring Assessoria Comércio e Importação Ltda.

Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. e suspendeu a execução de uma ação trabalhista em andamento na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Deputados reajustam salários em Alagoas

CNJ analisa hoje promoção de juízes

MS: lei determina tempo de espera em bancos

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.